Em uma iniciativa conjunta entre o Governo Municipal, envolvendo as secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social e Cidadania, o Conselho Tutelar e a Rede de Apoio à Escola (REA), juntamente com o Ministério Público da Educação, foi decidida a formação de um Comitê Executivo Intersetorial. Este comitê terá como missão principal a busca ativa por alunos infrequentes e evadidos das escolas públicas da região.
O propósito do comitê é identificar, registrar, monitorar e garantir acompanhamento adequado para crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em risco iminente de evasão. Além disso, planeja-se promover ações coordenadas com representantes das políticas públicas locais de educação, saúde e assistência social, contando com a participação do conselho tutelar. Este esforço visa assegurar os direitos desses jovens, conforme estabelecido pelo novo Termo de Cooperação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente (FICAI 4.0).
A reunião que definiu essa medida ocorreu no Gabinete do prefeito Jacques Barbosa e foi conduzida pelo promotor de justiça Márcio de Oliveira Bressan, da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Santo Ângelo. Participaram também as secretárias municipais Eliane Carpes (Educação) e Valdeci Braga (Desenvolvimento Social e Cidadania), além de Andréia Bernardi, representante da Secretaria de Saúde, e membros da RAE.
Eliane Carpes anunciou que uma próxima reunião ampliada, com os servidores dos setores governamentais envolvidos, será convocada para formar uma equipe técnica qualificada responsável pela implementação efetiva do Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Evasão Escolar.
