A Polícia Civil investiga um servidor público de 59 anos, lotado na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), por suspeita de apologia ao nazismo em Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul. A identidade do suspeito não foi divulgada.
Na quinta-feira (6), agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão em um imóvel de sua propriedade, localizado na Estrada do Radar. No local, foram encontrados e apreendidos objetos nazistas, incluindo capacetes, máscaras de gás, pingentes e estatuetas, além de telefones celulares, que passarão por perícia.
O servidor não foi preso, mas foi intimado a prestar depoimento na próxima semana na Delegacia do Idoso e Combate à Intolerância (DPICOI). Enquanto isso, a Fepam anunciou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar sua conduta e avaliar possíveis penalidades.
Apologia ao nazismo é crime
A posse e divulgação de símbolos nazistas são proibidas pela Lei 7.716/1989. A legislação estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar ou veicular símbolos como a cruz suástica para fins de promoção do nazismo. Além disso, a Constituição Federal classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível.
Posicionamento da Fepam
Em nota oficial, a Fepam afirmou estar colaborando com a investigação e repudiou qualquer forma de discriminação. A fundação reforçou seu compromisso com os princípios constitucionais e ambientais e declarou que o PAD seguirá os trâmites administrativos necessários.
O caso segue em investigação e pode resultar em punições tanto na esfera criminal quanto administrativa.
