No último domingo, 21 de julho, o jornal Folha de S.Paulo reportou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não respondeu a quatro solicitações feitas com base na Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre as viagens internacionais dos ministros da Corte.
De acordo com a Folha, quando questionado sobre eventos internacionais envolvendo os juízes do STF, o tribunal afirmou não ter essas informações e indicou uma página que estava desatualizada. O link fornecido não mostrava as diárias de cerca de R$ 100 mil pagas a um segurança do ministro Dias Toffoli, que o acompanhou em viagens a Londres e Madri. Além disso, as diárias de aproximadamente R$ 40 mil pagas para a segurança de Toffoli em uma viagem ao Reino Unido semanas depois também não estavam disponíveis.
O STF respondeu que não possui informações sobre eventos internacionais com a participação do ministro Dias Toffoli e que as despesas de segurança em viagens internacionais desse ministro estão publicadas no portal de transparência. O tribunal alegou que, embora as informações sobre segurança institucional sejam protegidas, o total das despesas é divulgado.
Em resposta, a assessoria do STF esclareceu que o tribunal só é obrigado a fornecer informações das quais tem conhecimento. No caso das viagens mencionadas pela reportagem, não se tratava de viagens em representação institucional, e por isso não se configuraria omissão de dados. Todas as informações disponíveis, como diárias e passagens, estão acessíveis no site de transparência. As informações são da Revista Oeste.
