O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (6) o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do caso relacionado à suposta tentativa de golpe em 2022. Além do recurso de Bolsonaro, outros investigados também apresentaram ações semelhantes, incluindo os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e até um ex-assessor de Moraes, Eduardo Tagliaferro.
O julgamento, que ocorrerá no plenário virtual, se estenderá até o dia 13 de dezembro. Nesse formato, os ministros registram seus votos eletronicamente, sem reuniões presenciais. Durante o processo, pode ocorrer um pedido de vista, caso algum ministro precise de mais tempo para análise, ou um pedido de destaque, que levaria o caso ao plenário físico.
O objetivo dos pedidos apresentados é afastar Moraes, sob a alegação de que ele seria parte interessada nos processos, o que o impediria de atuar, relatar ou julgar os casos. As defesas de Bolsonaro, de seu ex-assessor e dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro defendem que a responsabilidade seja transferida para outro relator.
A defesa de Bolsonaro apresentou o pedido em fevereiro deste ano, no contexto das primeiras operações da Polícia Federal (PF) relacionadas à investigação sobre a tentativa de golpe. Segundo a defesa, Moraes teria se declarado vítima dos acontecimentos investigados, o que, na visão dos advogados, comprometeria sua imparcialidade ao estar diretamente envolvido no inquérito.
Em fevereiro, o pedido foi negado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em uma decisão monocrática. Barroso afirmou que os fatos apresentados na petição não configuravam nenhuma das situações legais que impediriam o exercício da jurisdição por Moraes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou em favor de Barroso em parecer emitido em março, argumentando que a defesa de Bolsonaro não trouxe elementos suficientes para comprovar que Moraes estivesse diretamente afetado pelo caso. Segundo a PGR, a investigação visa atacar instituições, como o Poder Judiciário e o sistema eleitoral, e não tem uma vítima individualizada.
Em agosto, Barroso rejeitou também o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para remover Moraes da relatoria do inquérito que investiga o vazamento de conversas de Tagliaferro enquanto ele era assessor no TSE.
A expectativa no STF é que a relatoria de Moraes seja mantida e que o entendimento anterior seja confirmado.
