O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (26), o julgamento que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por tentativa de golpe de Estado. A decisão foi unânime entre os ministros da Primeira Turma: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Com o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), será aberta uma ação penal para coleta de provas e depoimentos, marcando a fase de instrução do processo. Se condenados, os réus poderão enfrentar penas severas, com Bolsonaro podendo pegar até 43 anos de prisão.
Os Acusados e os Crimes
O “núcleo crucial” da tentativa de golpe, segundo a PGR, inclui:
Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e atual deputado federal)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez delação premiada)
Eles respondem pelos seguintes crimes:
Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
Golpe de Estado
Organização criminosa armada
Dano qualificado contra o patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
Bolsonaro Acompanha Julgamento e Critica Investigações
Bolsonaro esteve presente no primeiro dia do julgamento, acompanhado de aliados como os deputados Mario Frias (PL-RJ) e Coronel Zucco (PL-RS). Antes da sessão, o ex-presidente declarou à imprensa que espera “justiça”, mas criticou a condução das investigações.
— Nada se fundamenta nas acusações feitas de forma parcial pela Polícia Federal. Vou estar acompanhando com os advogados agora e, depois, a gente decide o que vai fazer — disse Bolsonaro ao desembarcar em Brasília.
O Voto do Relator
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou a gravidade dos atos de 8 de janeiro de 2023, classificando-os como uma tentativa concreta de ruptura institucional.
— Os crimes praticados no dia 8 de janeiro foram gravíssimos. Não foi um passeio no parque — afirmou Moraes.
A ação penal seguirá agora para a fase de coleta de provas e depoimentos, podendo resultar em uma condenação definitiva.
