O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade a proposta de orçamento para o ano de 2024. O projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, estabelece um valor total de R$ 897,87 milhões, representando um aumento de 5,4% em relação ao orçamento de 2023.
A aprovação da proposta ocorreu durante uma sessão administrativa virtual realizada na terça-feira (8). O orçamento inclui um aumento na remuneração dos ministros do STF. Atualmente, o salário dos ministros é de R$ 41,6 mil, e a partir de fevereiro de 2024, esse valor será elevado para R$ 44 mil. No ano de 2025, o salário dos ministros será reajustado novamente, alcançando R$ 46,3 mil.
Do montante aprovado para o orçamento de 2024, cerca de R$ 590 milhões serão destinados às despesas relacionadas à remuneração e benefícios concedidos aos servidores do tribunal. Outros R$ 247 milhões estão reservados para despesas discricionárias, que englobam pagamentos a empresas terceirizadas e investimentos. Por fim, aproximadamente R$ 60 milhões serão utilizados para cobrir encargos sociais da folha de pagamento.
É importante destacar que a proposta de orçamento do STF precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional antes de ser efetivamente aplicada. O aumento na remuneração dos ministros, assim como o incremento no orçamento do tribunal, são elementos que geram debates e discussões públicas em relação ao uso dos recursos públicos e à equidade na distribuição dos recursos.
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