A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação de uma babá acusada de submeter um bebê de oito meses a maus-tratos e intenso sofrimento físico e mental, em Ijuí. A decisão confirma a sentença do juiz Eduardo Giovelli, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ijuí.
Segundo o processo, a mulher – de 65 anos à época dos fatos – foi filmada em diversas ocasiões praticando atos violentos contra a criança, como arremessá-la no berço, gritar, segurar braços e pernas com força, colocar travesseiros sobre seu rosto e introduzir o bico da mamadeira à força em sua boca. As agressões ocorreram entre maio e dezembro de 2022.
Entre as provas apresentadas pelo Ministério Público estavam imagens de câmeras de monitoramento, laudos médicos e periciais, que comprovaram a violência. Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, destacou que as filmagens são “cristalinas” e demonstram a intenção de infligir sofrimento físico e psíquico ao bebê.
“Não procede a alegação de que a conduta representaria mera impaciência. A natureza da ação, dirigida contra um bebê absolutamente indefeso, revela de forma inequívoca a intenção de infligir sofrimento físico e mental”, afirmou a magistrada.
A pena foi fixada em dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto, sem possibilidade de substituição por penas restritivas de direitos. Também participaram do julgamento os desembargadores Joni Victoria Simões e Maria de Lourdes Galvão Braccini de Gonzalez, que acompanharam o voto da relatora.
O juiz Eduardo Giovelli, na sentença original, ressaltou que não se tratava de um “excesso de correção” ou tentativa de educar a criança, mas de um comportamento “despropositado, injustificado e causador de sofrimento”. O bebê, de apenas oito meses, era “duplamente vulnerável” por não ter condições de se defender nem de compreender as agressões.
A mulher já se apresentou no presídio para iniciar o cumprimento da pena.
