A Secretaria Municipal de Agricultura através do Programa Porteira Adentro está investindo na melhoria dos acessos das propriedades do interior, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento das atividades agropecuárias. Este programa estratégico busca proporcionar a infraestrutura necessária para aprimorar a trafegabilidade nas vias que conduzem às propriedades, abrangendo tanto o entorno (pátio) das benfeitorias quanto as valas de silagem, contribuindo para o escoamento eficiente da produção agrícola.
Exemplificando o impacto positivo do programa, propriedades como as de Clóvis Alencar Dresch Meinen, situada na linha Católica e de Ilmo José Konrad em Bela Vista, destacam-se como beneficiárias dessas melhorias. Os serviços abrangem desde a remoção e transporte de pedras, terra e cascalho para nivelamento e rejunte, até a raspagem, terraplanagem, compactação e rolamento das vias contempladas, realizados em parceria com a Secretaria de Transportes do município.
No contexto do programa, considera-se “acesso” o trecho interno ou divisor de propriedade conectando vias municipais a pátios de residências ou unidades de produção, bem como suas áreas adjacentes. A adesão dos agricultores ao programa requer a formalização de solicitação no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal. Técnicos das regiões estão disponíveis para visitar as propriedades, oferecendo esclarecimentos adicionais sobre o programa.
Desde o início do programa já foram investidos aproximadamente 400 mil reais em aquisição de pedras irregulares e horas máquinas e mais 170 mil no programa FAPER com financiamento para a execução da mão de obra do serviço realizado.
O prefeito Arlei Tomazoni destaca o comprometimento da Administração Municipal em formular, coordenar e executar políticas e diretrizes de desenvolvimento rural. Enfatiza a atenção dedicada ao setor agropecuário, abordando aspectos como leis de incentivo, maquinário, infraestrutura viária de qualidade, capacitação e diálogo, consolidando um ambiente propício ao crescimento sustentável do setor.
SOBRE O PROGRAMA:
A cada 200URM, ou seja, R$1.256,00 (hum mil duzentos e cinquenta e seis reais) em produção agropecuária, devidamente comprovadas com emissão de Nota Fiscal de Produtor do município de Três Passos, no ano anterior a inscrição, o produtor terá direito a 1 m³ de pedra irregular para calçamento.
SÃO OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO:
– Caberá ao Município a execução dos projetos técnicos, orçamentos, memoriais descritivos e anotações de responsabilidade técnica se necessário, ou elaboração de plano simplificado de trabalho.
– Aquisição e pagamento das pedras irregulares que serão aplicadas no trecho contemplado.
– Retirada e transporte das pedras, da terra e cascalho que serão utilizados no nivelamento do trecho e no rejunte das pedras irregulares.
– Serviços de raspagem e terraplanagem.
– Compactação da pista e rolamento do trecho contemplado pelo Programa.
SÃO OBRIGAÇÕES DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA (AGRICULTORES):
– Contratação e pagamento da mão de obra para o assentamento das pedras irregulares, bem como os respectivos encargos, impostos e contribuições trabalhistas e sindicais e/ou a aquisição e pagamento do pó de pedra caso seja esta a opção.
– Fornecimento de terra apropriada para assentamento e rejunte das pedras irregulares e do cascalho para construção da base.
– Custeio do cordão meio fio, caso exigido pelo projeto técnico ou plano de trabalho.
