O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou nesta segunda-feira (17) que os indultos emitidos por seu antecessor, Joe Biden, são “nulos” e “sem efeito”, alegando que foram assinados por um autopen, dispositivo que reproduz automaticamente assinaturas.
Em sua rede social Truth Social, Trump afirmou que os indultos concedidos ao “Comitê de Valentões Políticos” e outros são inválidos por terem sido emitidos por um autopen. Ele sugeriu que Biden não tinha conhecimento desses indultos, insinuando que sua equipe os implementou sem sua aprovação.
Antes de deixar o cargo, Biden comutou sentenças de cerca de 2.500 presos condenados por crimes não violentos relacionados a drogas e alterou penas de 37 condenados à morte para prisão perpétua. Entre os beneficiados estavam figuras como Anthony Fauci e Hunter Biden, filho do ex-presidente, que enfrentava processos relacionados a crimes fiscais e porte ilegal de armas.
Especialistas jurídicos ressaltam que não há base legal para anular indultos presidenciais, independentemente do uso de autopen. O Departamento de Justiça dos EUA determinou em 1929 que o método de assinatura de indultos é discricionário ao presidente, e uma decisão de um tribunal federal de apelações no ano passado confirmou que indultos presidenciais não precisam ser por escrito.
Até o momento, Trump não detalhou quais medidas pretende adotar para tentar anular os indultos, mas suas declarações sugerem possíveis investigações sobre o processo de concessão desses perdões.
