Muito se tem debatido, no mundo inteiro e especialmente no Brasil – em crise política, econômica e moral – o que é democrático ou não, ou mesmo o que é “democracia”. Para entendê-la, precisamos conhecer as raízes desse sistema político, que é na verdade um conceito que evoluiu ao longo dos séculos e guarda seus primórdios na Antiguidade. Portanto, a democracia como compreendemos hoje, ou como as pessoas tentam explicar, é resultante de muitas mudanças socioeconômicas e culturais.
O berço da democracia ocidental é frequentemente relacionado à Grécia Antiga, notadamente à cidade-estado de Atenas, no século V a.C. Nessa época, cidadãos atenienses participavam diretamente das decisões políticas, embora em um modelo limitado a uma elite masculina e escravocrata. Ainda assim, para muitos ali foram estabelecidos os fundamentos da participação popular que seria a “democracia” (demo significa povo e cracia, governo, portanto, “governo do povo” em grego).
Vários filósofos discorreram muito sobre política na Grécia, como Platão, que considerava o ser humano essencialmente um ente político, inseparável da sua polis ou cidade, de sua cidadania, seus direitos e deveres. Em Roma, o político e filósofo estoico Sêneca escreveu de forma vasta sobre temas ligados à democracia e política em geral. Também lá a democracia se desenvolveu, em diferentes períodos e sistemas de governo.
Deixando a Antiguidade – estamos em uma rapidíssima revisão -, a ideia de democracia continuou a se espalhar e se transformar através da Idade Média. Esse período foi um tanto trevoso: Estados europeus, que viriam a colonizar várias partes do mundo, eram inseparáveis da religião cristã, e os monarcas consistiam em representantes divinos e inquestionáveis. Assim, a governança popular foi eclipsada por monarquias e sistemas feudais que amordaçavam o povo, econômica e socialmente, e o mantinham sob domínio dos reinos absolutistas e de senhores feudais. O status social era, geralmente, de nascença, e havia poucas oportunidades para a imensa maioria das pessoas que não tinham poder e acúmulo de bens materiais – incluindo servos.
Felizmente, vieram o Renascimento e a Reforma Protestante para renovar pensamentos sobre direitos individuais e governança, preparando o terreno para o que seriam as modernas democracias. Aqui, se faz necessário um olhar acurado sobre o século XVIII: esse período foi crucial, com a Revolução Americana em 1776 e a Revolução Francesa em 1789. Seus estandartes eram liberdade, igualdade e fraternidade, e aliadas a ideais iluministas. Tais eventos desafiaram a autoridade monárquica, mas não apenas isso: inspiraram movimentos democráticos em todo o mundo. Destaca-se, no cenário, a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, que decretou princípios que ainda ressoam nas democracias contemporâneas.
DEMOCRACIA HOJE
Hoje, a democracia pode ser entendida de várias formas. Mas, em essência, envolve a participação do povo na tomada de decisões políticas, seja pelo voto direto ou pela representação. Temos diferentes vertentes ideológicas sobre os aspectos da democracia e da antidemocracia. Porém, em resumo, os conceitos mais populares de democracia incluem soberania popular, proteção dos direitos humanos, igualdade perante a Lei e liberdade de expressão.
Além disso, é bom lembrar que a democracia contemporânea tem enfrentado muitos desafios, como o conceito de “desinformação” (quem detém a verdade? até que ponto ela pode ser politizada?). Estabelecer “fake news” e “desinformação” institucionalmente pode soar autocrático e pouco democrático. Ainda, temos a polarização política que ameaça a integridade social e individual na atualidade.
Em suma, “democracia” é um conceito dinâmico que se desenvolveu ao longo da História, refletindo aspirações e lutas de variadas sociedades. Há grande diferença entre a maioria dos países do Ocidente e do Oriente em seus sistemas de governo, por exemplo: muitos orientais adotam sistemas não-laicos, em que religião e política são inseparáveis, ou sistemas comunistas ditatoriais, grande parte deles inspirados nas ideias marxistas. Ideias comunistas, assim como anticomunistas, efervescem na América, do norte ao sul do continente, impactando globalmente se brotadas e executadas nos Estados Unidos da América, o país mais rico e poderoso do planeta, por várias estatísticas econômicas e sociais.
Sobre os EUA, não é ser “baba-ovo de gringo”: eles são, na realidade, dos primeiros pais da democracia moderna, com sua Constituição Federal criada por republicanos iluministas entre 1787 e 1789. Quase tudo o que usamos ou fazemos depende, direta ou indiretamente, de suas tecnologias e ideias. O que não invalida outras inúmeras influências e cooperações democráticas ao redor do mundo: grande parte dos países já teve ao menos um momento de ditadura, os EUA, não; eles se dividiram em republicanos e democratas e guerrearam na Guerra Civil, que os redesenhou como nação e como democracia.
Para finalizar: é fundamental continuar a aprimorar e velar por princípios democráticos. Eles é que garantem que a voz do povo permaneça no centro da governança, e que o maior poder emane do povo, como manda a democracia que é o próprio governo do povo, e que o povo tenha voz e vez. Liberdade, meritocracia, direitos humanos e justiça social estão, inalienavelmente, unidos aos conceitos de democracia. Tudo o que cala o povo, não consistindo crime tipificado na Lei, não é nem nunca será democracia.
Censura, por exemplo. Censura nunca será democracia, ou auxílio democrático, já que o tronco milenar que sustenta a democracia em si mesma é a liberdade de expressão popular e a participação direta do povo no governo, como governantes ou vigilantes de quem governa. Nossos governantes são pagos com dinheiro público de impostos, ou seja, o governo em uma democracia é funcionário “contratado” pelo voto do povo, e sim, deve satisfações à multidão de eleitores.
