A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, expressou desaprovação em relação à aprovação do projeto de lei no Senado que propõe um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A medida, que foi aprovada com 43 votos a favor e 21 contra, entra em conflito direto com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese inconstitucional.
Gleisi manifestou sua insatisfação com a movimentação do Senado, considerando-a “inacreditável” e fazendo referência ao julgamento recente do STF sobre o assunto. Ela afirmou que o STF já havia decidido derrubar a tese de marco temporal na demarcação de terras indígenas e sugeriu que, se aprovada pelo Congresso, a medida provavelmente será questionada novamente no STF.
O marco temporal estabelece que os indígenas só teriam direito às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e agora aguarda a decisão do presidente Lula sobre sancioná-la ou vetá-la. Especialistas acreditam que, se sancionada, a medida poderá ser contestada no STF.
Enquanto isso, a bancada ruralista está se mobilizando para consolidar o marco temporal por meio de uma emenda constitucional, buscando resolver a questão juridicamente. Para que essa emenda seja aprovada, é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares em votações em dois turnos, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
FAÇA PARTE DO NOSSO GRUPO NO WHATS APP CLIQUE AQUI Conheça nosso canal no Youtube Faça parte da nossa Fã-page no Facebook Curta nosso Instagram FAÇA PARTE DO NOSSO GRUPO NO TELEGRAM CLIQUE AQUI
VOCÊ É 100872528ª PESSOA QUE VISITOU O GAUDÉRIO NEWS.
MUITO OBRIGADO.
VOLTE SEMPRE QUE QUISER SE MANTER BEM INFORMADO.
Gaudério News – Integrante da UPOR, União dos Portais On Line Regional e do Grupo de Portais de Notícias Independentes do RS
