Auditores fiscais de todo o país iniciarão uma greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira, em busca do cumprimento do acordo salarial estabelecido em 2016. O foco da mobilização é o pagamento do bônus de eficiência, regulamentado pelo Decreto 11.545/2023, conforme estipulado no acordo.
A pauta da greve abrange dois pontos principais: a necessidade de alterações no texto do mencionado decreto, visando a remoção de obstáculos para o pagamento do bônus, e a integralidade do cumprimento do Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) para 2024, conforme aprovado pela Portaria MF 727/2023.
A decisão pela greve foi tomada em uma Assembleia Nacional realizada em setembro, estabelecendo a paralisação total das atividades na área de tributos internos e a adoção de operação padrão na Aduana. Durante a greve, apenas os serviços considerados essenciais à sociedade continuarão em funcionamento.
Na cidade de Porto Alegre, os auditores fiscais se reunirão em frente ao Prédio da Receita Federal, conhecido como Chocolatão, às 10h, marcando o início da greve e reforçando a posição da categoria em relação às reivindicações salariais e regulamentares.
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