A partir do dia 1º de abril, os apreciadores do tradicional chimarrão podem esperar um aumento no custo dessa prática tão enraizada na cultura gaúcha. O Sindimate estima que a nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agora aplicada ao setor, possa elevar em até 10% o preço do quilo da erva-mate.
Essa mudança foi desencadeada pelo decreto assinado pelo Governador Eduardo Leite (PSDB), que aumentou o ICMS sobre a erva de 8% para 12%, conforme anunciado pela secretaria da Fazenda.
Apesar de o aumento percentual considerando apenas o produto ser de 4,55% segundo o Governo, o sindicato leva em conta diversos fatores adicionais, como os custos com embalagem, transporte, comissões para os vendedores e as taxas cobradas pelos mercados para expor as mercadorias, ao fazer sua estimativa.
Alvaro Pompermayer, presidente do Sindimate, ressalta que os impactos se estendem por toda a cadeia produtiva. “Além do aumento do PIS e COFINS, o encarecimento da erva-mate resultará em mais despesas com INSS e Imposto de Renda sobre os salários dos trabalhadores cujas remunerações estão vinculadas ao valor do produto. Outro aspecto preocupante é que a erva-mate produzida no Rio Grande do Sul perderá competitividade em relação ao produto catarinense, já que Santa Catarina não terá aumento no ICMS”, pondera.
Em resposta ao aumento da tributação, a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) lançou uma campanha contrária à medida.
Ronize Damassini, diretora da entidade para a região Noroeste do estado, expressou sua indignação em um vídeo nas redes sociais, segurando uma cuia. “A partir de 1º de abril, a tradicional bebida dos gaúchos, o delicioso chimarrão, estará mais cara, e não é uma brincadeira”, afirma ela no vídeo.
Em nota, a Secretaria da Fazenda explicou que o aumento estimado de 4,55% no preço do quilo da erva pode ser menor na prática, já que não haverá um repasse integral do valor da alíquota, o que significa que o aumento no preço final deve ser ainda menor.
A secretaria também assegura que as famílias com renda de até três salários mínimos ou de meio salário mínimo per capita não serão afetadas pelas variações de preço dos alimentos, devido aos aumentos nos repasses do Devolve ICMS, que beneficiam mais de 30% da população gaúcha.
