O presidente nacional do Progressistas (PP), o senador Ciro Nogueira (PI), disse em uma carta enviada nesta terça-feira (31) aos parlamentares do partido que a possível revisão da meta fiscal pelo governo representa uma “traição” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, Lula admitiu que “dificilmente” a meta fiscal com déficit zero será cumprida.
Na carta, Ciro diz que legenda apoiou medidas econômicas importantes sugeridas pelo governo, como o próprio arcabouço fiscal e a reforma tributária, ambas relatadas por deputados do partido na Câmara. “Nenhuma das duas importantes medidas para o país teriam sido aprovadas como foram sem o apoio do Progressistas”, enfatiza o senador.
“Porém, esse governo escolhe os caminhos mais tortuosos possíveis na administração fiscal do país. Tanto a Câmara quanto o Senado acreditaram na seriedade fiscal apresentada pelo governo quando da tramitação do novo Marco Fiscal. Depois de apenas dois meses da promulgação da Lei do Marco Fiscal, o Presidente da República vem a público para desacreditá-lo. Sem sequer tratar do tema com o Congresso”, completa.
Ele também criticou o fato de o governo ter enviado o texto do novo marco fiscal sem a possibilidade de punição contra o presidente da República em caso de descumprimento da meta. “Essa faculdade não se configura, em nenhuma hipótese num cheque em branco para que o Executivo descumpra a meta fiscal da forma como queira. Isso significa subverter a disposição legal e não ter o mínimo de responsabilidade fiscal”, disse o presidente do PP.
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