O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que as mudanças do Senado no texto da reforma tributária devem elevar em meio ponto percentual a alíquota do imposto em criação. Nesta quinta-feira (2), o petista e o relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB), repassaram o texto ponto a ponto.
Enquanto o congresso discute, a população e o setor produtivo permanecem com uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo.
O texto da reforma tributária deve ser votado na semana que vem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Se aprovado, vai a plenário, onde precisa de 49 votos em dois turnos.
O principal ponto é a unificação de cinco tributos em um. O imposto terá dois destinos: uma parte para a União e a outra para estados e municípios. Como o relator ampliou o número de exceções (benefícios tributários) na cobrança da alíquota de 27%, Haddad prevê aumento da taxa.
“Em relação à versão que saiu da Câmara, aumenta em cerca de meio ponto a alíquota média e a mesma porque a reforma tributária não tem aumento de carga”, contou Haddad.
Os benefícios, no entanto, serão revisados a cada cinco anos para avaliar as metas de desempenho de cada setor.
“Nós criamos uma trava na reforma tributária da carga tributária. Essa trava garante a neutralidade do tributo sobre o povo Brasileiro”, considerou Braga.
Após a Câmara aprovar o texto-base da reforma tributária, em julho deste ano, o Ministério da Fazenda calculou que, ao considerar as exceções aprovadas pelos deputados, a alíquota-padrão do IVA (Imposto de Valor Agregado) ficaria entre 25,45% e 27%, ao passo que a tributação sobre o consumo cairia abaixo dos atuais 34,4%.
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