No decorrer dos primeiros oito meses de 2023, o governo central apresentou um déficit de R$ 104,6 bilhões, marcando o desempenho mais desfavorável para o início de um mandato presidencial desde 1995. Conforme revelado pelo Tesouro Nacional, os gastos governamentais superaram as receitas durante esse período. Apesar do resultado negativo, ele ainda está em conformidade com a meta fiscal, que admite um déficit de até R$ 216,4 bilhões para o ano em questão.
Comparativamente, no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2003, foi registrado um superávit de R$ 107,8 bilhões. Em 2007, o desempenho foi ainda mais robusto, atingindo R$ 129,2 bilhões.
Contudo, a conjuntura econômica atual apresenta diferenças significativas em relação àquela época. Desde 2014, o país enfrenta um histórico de déficits nas contas, exceção feita a 2022, quando o aumento na arrecadação de royalties permitiu ao então presidente Jair Bolsonaro (PL) entregar um superávit em seu último ano de mandato.
Antes mesmo de assumir, o presidente Lula teve que negociar, em dezembro de 2022, a aprovação de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) com o Congresso, visando elevar os gastos em até R$ 168 bilhões neste ano. Tal medida tinha como objetivo garantir a continuidade de políticas sociais, como o Bolsa Família, e outras ações essenciais para a manutenção e funcionamento das políticas públicas.
Posteriormente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, empreende esforços para realizar o que ele denomina de recomposição da base fiscal do Estado. Suas iniciativas buscam elevar a arrecadação, contudo, os resultados até agora têm sido mais modestos do que inicialmente projetado pelo governo.
Para o próximo ano, a promessa do ministro da Fazenda é eliminar o déficit. O governo encaminhou uma série de medidas de ajuste, focadas no aumento da receita, com o objetivo de alcançar esse reequilíbrio, visando um incremento de R$ 168,5 bilhões na arrecadação.
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