A decisão de direcionar uma quantia expressiva de verbas do Ministério da Saúde para Estados e municípios com o intuito de angariar apoio político foi supostamente tomada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. No entanto, essa estratégia tem suscitado controvérsias no Congresso Nacional, uma vez que alguns repasses excedem os limites técnicos e geram questionamentos.
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, em diversas localidades, os valores repassados ultrapassam a capacidade de absorção dos recursos, enquanto outras enfrentam escassez de fundos. A justificativa do governo para essa alocação é baseada em critérios técnicos, segundo o próprio órgão.
Segundo reportagem do veículo, desde maio do ano anterior, o Ministério da Saúde distribuiu um montante total de R$ 8 bilhões, após a publicação de uma portaria. A maior parte desses recursos foi destinada à alta e média complexidade, englobando cirurgias e exames, enquanto o restante foi direcionado à atenção básica. Contudo, ainda não há clareza sobre a destinação precisa desses recursos, nem se todo o valor foi efetivamente utilizado.
Alguns municípios foram favorecidos com os repasses, em detrimento de outros. Alagoas, Maranhão e Maceió foram os que mais receberam verbas. Entretanto, 1.332 municípios que solicitaram recursos não foram contemplados.
O Congresso Nacional levantou preocupações quanto à transparência e ao equilíbrio regional na distribuição desses recursos, suspeitando de possíveis discrepâncias.
Embora a distribuição dos recursos seja responsabilidade do Ministério da Saúde, foi o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, quem coordenou esse processo, conforme reportado pelo Estadão. Negociações com parlamentares foram realizadas para alocar os fundos.
O Ministério da Saúde defendeu a alocação dos recursos, embasando-se em análises técnicas e considerações das necessidades locais.
