Na última quarta-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgaram uma revisão para cima na estimativa de déficit nas contas públicas para o ano de 2023. Segundo a nova projeção da área econômica, o déficit primário deverá alcançar R$ 177,4 bilhões, em comparação com a previsão anterior de um resultado negativo de R$ 141,4 bilhões, anunciada em setembro.
O aumento no déficit das contas públicas distancia ainda mais a chamada “meta informal” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que, em janeiro, havia afirmado que as contas teriam um déficit de R$ 100 bilhões em 2023, correspondente a aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
O déficit primário ocorre quando as despesas superam as receitas, excluindo os gastos com os juros da dívida pública. O relatório de receitas e despesas do orçamento referente ao quinto bimestre, até outubro, foi o documento que revelou essa revisão.
Durante uma entrevista coletiva, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, esclareceu que, muitas vezes, ao final do ano, há recursos não utilizados, o que poderia reduzir o rombo para R$ 145 bilhões em 2023, ainda longe da meta inicial estabelecida por Haddad.
O aumento na projeção do déficit fiscal acontece em um momento em que o governo busca aprovar no Congresso propostas para elevar a arrecadação federal. A equipe econômica estabeleceu a meta ambiciosa de zerar o déficit em 2024, uma meta que tem gerado dúvidas mesmo entre políticos, especialistas e agentes do mercado financeiro, sendo inclusive questionada pelo presidente Lula.
Rogério Ceron destacou que dois problemas fiscais estão impactando negativamente a arrecadação: a compensação de créditos de PIS/Cofins, devido à exclusão do ICMS da base de cálculo dos impostos federais, reduziu a arrecadação em R$ 80 bilhões, enquanto a compensação da subvenção de custeio de ICMS diminuiu em mais R$ 46 bilhões.
Adicionalmente, os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram a necessidade de um bloqueio adicional de R$ 1,1 bilhão no Orçamento de 2023, o quarto contingenciamento deste ano. Isso se soma aos bloqueios anteriores realizados em maio (R$ 1,7 bilhão), julho (R$ 1,5 bilhão) e setembro (R$ 600 milhões), elevando o total do bloqueio de despesas para quase R$ 5 bilhões. Os detalhes sobre quais ministérios serão afetados serão divulgados no final do mês, abrangendo investimentos e custeio da máquina pública.
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