Dois guardas municipais da cidade de Vacaria, na região nordeste do Rio Grande do Sul, foram formalmente denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPRS) por tortura contra um jovem motociclista de 20 anos. A Justiça aceitou a denúncia nesta terça-feira (6), transformando os agentes em réus por crime de tortura, cuja pena pode ultrapassar 8 anos de prisão.
O caso aconteceu no dia 9 de março, quando o motociclista, que trafegava com o veículo em situação irregular, foi abordado pelos guardas. De acordo com o promotor de Justiça Gustavo Ritter, a violência empregada na abordagem foi “totalmente desproporcional”. Mesmo após o jovem se render — descer da moto, levantar as mãos e ajoelhar-se —, ele foi atingido por um disparo de arma não letal e brutalmente agredido com socos e chutes.
Imagens de câmeras de segurança flagraram toda a ação, servindo como base para a denúncia por tortura. Segundo o Ministério Público, a vítima ficou inconsciente e sofreu lesões graves, o que a impossibilitou de manter uma vida normal por cerca de um mês após o episódio.
“O intenso sofrimento físico e a conduta violenta dos agentes caracterizam a prática de tortura”, afirmou o promotor. Os nomes dos guardas denunciados não foram revelados, seguindo protocolo de proteção à identidade até o julgamento.
A Guarda Municipal de Vacaria não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas o Ministério Público enfatizou que a instituição tem papel essencial na segurança pública e que espera que todos os seus agentes atuem dentro dos limites da lei.
“A ação penal reforça o compromisso da Promotoria com a legalidade e com a responsabilização de agentes públicos que abusam do poder. O completo esclarecimento deste episódio é essencial para preservar a confiança da população na Guarda Municipal”, destacou Ritter.
Tortura é crime hediondo
De acordo com a legislação brasileira (Lei nº 9.455/1997), a tortura é considerada crime hediondo. A pena varia de dois a oito anos de reclusão, podendo ser agravada se houver lesões graves, morte ou se for cometida por agente público no exercício da função.
Repercussão
O caso gerou indignação nas redes sociais e reacendeu o debate sobre o uso excessivo da força por agentes de segurança no Brasil. Entidades de direitos humanos cobraram uma apuração rigorosa e destacaram a importância da responsabilização em casos de abuso de autoridade.
