A juíza federal Tanya Chutkan, do Distrito de Columbia, decidiu nesta segunda-feira (25) encerrar o processo contra o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, por ingerência eleitoral e pelo papel de seus apoiadores na invasão do Capitólio em janeiro de 2021. A decisão foi tomada após uma solicitação do promotor especial Jack Smith, que alegou que Trump venceu as eleições presidenciais deste ano e que os regulamentos do Departamento de Justiça impedem o processo de um presidente em exercício.
A magistrada atendeu ao pedido de Smith, que argumentou que, uma vez que Trump foi eleito presidente novamente, ele não deveria ser processado enquanto ocupasse o cargo. Em sua decisão, Chutkan observou que a promotoria solicitou o arquivamento do caso e que a defesa de Trump não se opôs a essa ação, o que levou ao encerramento do processo.
O promotor especial retirou as duas acusações criminais contra Trump em tribunais federais: uma sobre o ataque ao Capitólio e outra sobre os documentos confidenciais que o ex-presidente levou da Casa Branca para sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida. O caso dos documentos permanece sob análise da Justiça da Flórida.
Trump, durante sua campanha, afirmou que, se fosse eleito novamente, demitiria Jack Smith e encerraria os processos contra ele, alegando que os casos eram motivados por perseguição política. “Foi um sequestro político, e o fato de algo assim ter acontecido foi um ponto baixo na história do nosso país. No entanto, eu persevere e, contra todas as probabilidades, eu VENCEI”, disse Trump, ao saber da decisão de Smith.
ENTENDA O CASO
Trump, que foi presidente de 2017 a 2021, foi indiciado em 2023 por supostas tentativas de reverter os resultados da eleição de 2020, na qual perdeu para Joe Biden, e por instigar o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021. Naquele dia, apoiadores de Trump invadiram a sede do Congresso na tentativa de impedir a ratificação da vitória de Biden.
Além disso, Trump enfrenta acusações na Flórida por levar documentos confidenciais de seu primeiro mandato para sua propriedade em Mar-a-Lago sem autorização, mantendo-os de forma ilegal.
Ambos os casos enfrentaram desafios significativos devido à decisão da Suprema Corte, em julho, que concedeu ampla imunidade aos ex-presidentes contra processos judiciais.
A decisão de Smith de retirar os processos é mais uma vitória para Trump, que já enfrentava quatro acusações criminais. Em maio, ele se tornou o primeiro ex-presidente dos EUA a ser condenado por um crime, após ser considerado culpado em um tribunal de Nova Iorque por falsificação de registros comerciais relacionados ao pagamento de silêncio da atriz pornô Stormy Daniels durante sua campanha de 2016. Trump nega as acusações.
Além disso, Trump é réu em um tribunal estadual da Geórgia por ingerência nas eleições de 2020. No entanto, esse caso foi impactado por uma alegação de conflito de interesse, já que a promotora Fani Willis, responsável pelas investigações, teria um relacionamento pessoal com Nathan Wade, advogado contratado para liderar o processo.
