O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro” ao se referir ao imbróglio envolvendo o marco temporal das terras indígenas no País. Em um evento com movimentos sociais na COP28, em Dubai, o presidente pediu que a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) usasse sua simpatia para “tentar convencer os caras” (parlamentares) a não derrubarem seu veto quase integral ao projeto de lei aprovado pelo Congresso em setembro, em desafio a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese inconstitucional.
O Congresso deve analisar os vetos de Lula nesta quinta-feira (7), e a tendência é a derrubada dos vetos do presidente. Isso porque é muito provável que, por ir contra uma decisão do STF, o projeto de lei seja contestado na própria Suprema Corte.
“A gente tem que se preparar para entender o seguinte: ou nós construímos uma força democrática capaz de ganhar o Poder Legislativo, o Poder Executivo e fazer a transformação que vocês querem, ou nós vamos ver o que aconteceu com o marco temporal. Querer que uma raposa tome conta do nosso galinheiro é acreditar demais”, disse o presidente.
Entenda o caso
A tese do marco temporal, impulsionada pela bancada ruralista e o setor do agro, estipula que os povos indígenas têm direito a ocupar apenas as terras onde já estavam ou que reivindicavam antes da promulgação da Constituição de 1988. Lideranças indígenas contestam a tese ameaça a sobrevivência de muitas comunidades e a preservação de florestas.
“Quando a gente entrou com a questão do marco temporal, ninguém aqui de bom senso, ninguém tinha noção de que a gente ia ganhar aqui no Congresso Nacional. É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era a que foi votada na Suprema Corte. E é por isso que eu vetei. E é por isso que a gente colocou o risco de derrubar o veto”, disse.
Lula pediu que os militantes fiquem atentos à votação e que a ministra Guajajara se esforce para mantê-los.
“Esteja atento, que na hora que for votar [os vetos] no Congresso, para derrubar o veto que eu fiz, eles podem derrubar. Então, a Soninha [Guajajara], muito simpática, rindo assim, tentar convencer os caras para não derrubar o veto desses nossos indígenas, que é tudo em que eles só querem viver bem. Eles só querem viver. Isso é negociação que você precisa ter noção do que você tem que fazer”, alertou o presidente.
Extrema-direita
A fala de Lula ocorreu quando ele manifestava preocupação com o crescimento da extrema-direita no mundo, citando a Argentina, onde Javier Milei ganhou a eleição em novembro, e os Estados Unidos, onde Donald Trump pode retornar ao poder. Lula pediu mobilização para evitar a eleição de um Congresso conservador no futuro.
“Eu queria chamar a atenção de vocês para algumas coisas importantes. E vocês aprenderam nos últimos tempos a compreender que muitas das coisas que vocês reivindicam, que vocês privam o dia inteiro, depende de uma coisa chamada fortalecimento da democracia. Se a gente não leva isso em conta, a cada eleição a gente vai reclamar que o poder legislativo está mais conservador. E se ele estiver mais conservador, mais dificuldade nós teremos de aprovar grande parte daquilo que vocês passam o ano inteiro reivindicando”, finalizou.
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