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quinta-feira, maio 16, 2024
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Ministério Bloqueia R$ 85,8 Milhões Destinados à Prevenção de Desastres em Santa Catarina

Decisão do MIDR gera preocupação após contingenciamento de recursos para ações de controle de enchentes e inundações no estado, enquanto chuvas castigam a região.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), liderado por Waldez Goés, reteve R$ 85,8 milhões em fundos destinados a pesquisas e projetos de prevenção de desastres em Santa Catarina, durante o ano de 2024. Esses recursos estavam designados para ações de controle de enchentes, inundações e erosões na região do Vale do Itajaí.

Mesmo após intensas chuvas atingirem o estado catarinense, a execução da emenda solicitada pelo governador Jorginho Mello (PL) foi bloqueada pelo MIDR. A pasta justificou o contingenciamento dos recursos, argumentando que a realização das emendas de bancada não é mandatória.

O deputado Valmir Cobalchini (MDB-SC) expressou surpresa com o congelamento dos fundos e tentou negociar sua liberação. De acordo com dados do sistema de execução orçamentária, a média de contingenciamento de fundos de emendas de bancadas estaduais foi de 30%, um percentual muito menor em comparação ao bloqueio de 90% ocorrido em Santa Catarina.

Cobalchini prometeu lutar contra o bloqueio de verbas para prevenção de desastres no estado. “Vamos formalizar o pedido para desbloquear a emenda. Estranhei o contingenciamento, mas ouvi do MIDR que a pasta tentará liberar os recursos”, afirmou Cobalchini ao jornal O Globo. “Se houver necessidade, tratarei com a bancada para irmos à Casa Civil ou à Secretaria de Relações Institucionais para garantir a emenda.” As informações são da Revista Oeste.

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