A oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a direcionar duras críticas à aplicação de recursos públicos por meio da Lei Rouanet, classificando os valores autorizados como “um deboche” à realidade vivida por milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Cultura, o governo já autorizou a captação de quase R$ 2 bilhões para financiar projetos culturais em 2025.
Parlamentares da oposição, especialmente ligados ao PL e União Brasil, têm se manifestado de forma contundente contra o que chamam de “uso ideológico e desequilibrado” dos recursos públicos. O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), vice-líder da oposição na Câmara, afirmou que o governo federal “debocha do brasileiro que passa fome” ao autorizar esses valores via Lei Rouanet.
“É ou não é um tapa na cara da população? Dinheiro público alimenta cachês milionários, enquanto milhões de brasileiros vivem na miséria e lutam por dignidade. A prioridade tem de ser o povo, e não a elite cultural do Partido dos Trabalhadores (PT)”, declarou Sanderson.
A Lei Rouanet, criada em 1991, permite que empresas e cidadãos destinem parte do imposto de renda devido para apoiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. O modelo de incentivo fiscal, no entanto, tem sido alvo frequente de críticas por supostamente beneficiar artistas alinhados ao governo e projetos de alto custo, muitas vezes inacessíveis ao público de baixa renda.
Outro que se posicionou foi o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que classificou a lei como um “cabide de emprego para aqueles que elogiam o governo”.
“É uma afronta à dignidade de quem disputa por comida. Cadê a justiça social que Lula tanto promete? Discurso vazio. Estamos cansados de ver os recursos do povo bancando a vida de luxo de artistas que fazem campanha política”, disparou.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) também se manifestou: “A Lei Rouanet virou megafone ideológico bancado pelo pagador de impostos”.
Governo e especialistas defendem a Lei
Apesar das críticas, o governo defende a ampliação dos investimentos em cultura como forma de democratização do acesso, geração de empregos e movimentação da economia criativa. Segundo o Ministério da Cultura, para cada R$ 1 investido em cultura, cerca de R$ 1,60 retorna à economia em forma de impostos, empregos e consumo.
Especialistas do setor também ressaltam que o modelo não representa “gasto direto do governo”, já que os recursos são captados por meio de renúncia fiscal, e que os projetos passam por aprovação técnica e contábil.
Mesmo assim, a polêmica sobre a aplicação dos recursos culturais segue intensa, especialmente em um cenário de crise econômica e desigualdade social, que acirra o debate entre apoio à arte e prioridades orçamentárias.
