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domingo, maio 18, 2025
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PDT pode ter fundos bloqueados por envolvimento em fraudes no INSS; Congresso articula responsabilização financeira de partidos  

O escândalo bilionário envolvendo fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) colocou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no centro de um novo movimento no Congresso Nacional: o de responsabilizar financeiramente as legendas por atos ilícitos praticados por indicados políticos em órgãos públicos.

A proposta em discussão prevê o bloqueio de repasses dos fundos partidário e eleitoral aos partidos cujos filiados ou indicados estiverem envolvidos em esquemas de corrupção. No caso do PDT, legenda que controlava integralmente o Ministério da Previdência durante a ocorrência das fraudes, a medida pode representar um rombo milionário, a ser ressarcido diretamente aos cofres do INSS — e, por consequência, aos aposentados prejudicados.

PDT sob pressão após fraudes na Previdência

O modelo de gestão adotado pelo PDT no Ministério da Previdência, conhecido como “porteira fechada” — no qual toda a estrutura do órgão é ocupada por membros de um único partido — está sendo apontado como um dos fatores que facilitaram as fraudes. O esquema operou sob a gestão do ex-ministro Carlos Lupi, presidente nacional da sigla, e permaneceu com Wolney Queiroz, seu sucessor, também ligado ao núcleo político pedetista.

Mesmo com a substituição de Lupi por Queiroz, a movimentação foi considerada meramente cosmética por parlamentares, já que o controle do partido sobre a pasta foi mantido. A escolha de Queiroz, feita sem diálogo com a bancada do PDT, intensificou a crise interna e reforçou a percepção de continuidade no comando da máquina pública envolvida no escândalo.

Fundos partidários na mira

Segundo interlocutores do Congresso, o PDT poderá ser obrigado a arcar com os prejuízos utilizando seus recursos partidários. Só para as eleições de 2026, o partido deve receber cerca de R$ 252 milhões somando o fundo partidário e o fundo eleitoral — montante que pode ser bloqueado caso a proposta avance.

A ideia tem respaldo em um precedente recente: em 2023, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o bloqueio de R$ 22 milhões do fundo do PL para o pagamento de multa, abrindo caminho jurídico para ações semelhantes em outros casos envolvendo ilícitos.

Proposta ganha força no Congresso

Com o agravamento das denúncias, que envolvem fraudes em benefícios e prejuízos diretos a milhares de aposentados, o Congresso se articula para evitar que a conta das irregularidades seja paga novamente pela população. A ideia é institucionalizar o princípio de “quem indica, responde”, criando uma responsabilização concreta para os partidos que nomeiam gestores envolvidos em crimes contra a administração pública.

Fontes ouvidas pela imprensa confirmam que a medida conta com apoio transversal, especialmente entre parlamentares que buscam restaurar a confiança da população nas instituições políticas. A proposta também surge em meio a um contexto de maior pressão por responsabilidade fiscal e integridade na gestão pública.

Repercussão e próximos passos

O PDT ainda não se manifestou oficialmente sobre o conteúdo da proposta em debate. Internamente, lideranças do partido reconhecem que o desgaste é significativo e que o escândalo fragiliza sua posição no governo e nas articulações para 2026.

A expectativa é de que a proposta de responsabilização seja formalmente apresentada nas próximas semanas, com potencial para alterar o entendimento sobre a imunidade financeira dos partidos diante de atos ilícitos praticados por seus indicados.

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