A Polícia Federal (PF) cumpre nove mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (14) para apurar supostos delitos que teriam ocorrido na compra de telas interativas para uso em escolas pela prefeitura de Cachoeirinha, na Região Metropolitana. A PF não informou detalhes sobre os investigados.
Também é objeto da ofensiva a empresa Smart Tecnologia em Comunicações, com sede em Lajeado, responsável por fazer a venda dos equipamentos tecnológicos em setembro de 2022. O proprietário da Smart, Ricardo Giovanella Neto, consta entre os alvos de busca e apreensão. As ordens foram emitidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Estão sob apuração possíveis crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e desvio de recursos públicos.
Em Lajeado, no Vale do Taquari, buscas na sede da Smart e na casa do empresário são feitas pela PF e também pela Polícia Civil. Isso ocorre porque a Civil tem outra investigação envolvendo contrato da Smart, desta vez envolvendo supostas fraudes na prefeitura de Alvorada, em contrato de instalação de rede de fibra óptica para distribuição de internet nos órgãos públicos e sistema de videomonitoramento.
Na PF, a investigação tem outro foco: a aquisição de 321 telas interativas pela prefeitura de Cachoeirinha ao custo individual de R$ 32 mil. O valor total do negócio alcançou R$ 10,272 milhões. Esse equipamento é eletrônico e pode ser usado como substituto do quadro tradicional em sala de aula, com funções de toque para interação com a tela, além da exibição de vídeos, acesso à internet e realização de atividades em aplicativos.
A compra foi feita por adesão à ata de registro de preço do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari (Consisa VTR). Esse procedimento é conhecido como carona por acelerar o gasto. Ele permite que um órgão público aproveite a licitação feita por outro para efetivar compras.
A ofensiva da PF foi batizada Operação Rêmora, uma referência à espécie de peixe que pega carona para fazer deslocamentos em outros peixes, como tubarões.
No caso de Cachoeirinha, em setembro de 2022, mesmo mês em que o negócio foi fechado, a Superintendência de Compras e Licitações da prefeitura se opôs formalmente, via memorando, à aquisição por carona. O setor endereçou um documento ao prefeito Cristian Wasem Rosa afirmando preferência por edital de licitação próprio, “com ampla divulgação e concorrência”. Também foi levantada a possibilidade de o preço praticado por unidade do aparelho da Smart ser desvantajoso aos cofres públicos. O prefeito respondeu, igualmente por ofício, que o negócio estava amparado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do município e por um escritório de advocacia privada que emitiu parecer. Ele mencionou que “nesse tipo de aquisição o preço (…) não deve ser o único balizador”, salientando itens como especificações técnicas, funcionamento e manutenção.
Em outro aspecto, a legislação de Cachoeirinha prevê que, ao fazer uma compra por carona, a prefeitura poderá adquirir o máximo de 50% dos itens licitados na origem. Como a ata do Consisa VTR cotava a negociação de 600 telas interativas, Cachoeirinha extrapolou o limite — de 300 — ao obter 321 unidades.
Giovanella Neto, da Smart, já presidiu o MDB de Lajeado.
GZH tenta o contato com a defesa dos investigados. O espaço está aberto para a manifestação.
Foto: Carlos Rollsing / Agencia RBS
Fonte: GZH
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