A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas. Eles são acusados de envolvimento em uma trama para subverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
De acordo com a denúncia, Bolsonaro e seus aliados teriam articulado uma tentativa de golpe de Estado, configurando crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Se condenado, o ex-presidente pode enfrentar até 38 anos de prisão.
O inquérito teve como base um relatório da Polícia Federal (PF), finalizado em novembro de 2024, que reuniu 884 páginas de evidências, incluindo mensagens, depoimentos e documentos obtidos ao longo de quase dois anos de investigação. A delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, é apontada como peça-chave para a acusação. Segundo Cid, havia um plano para deslegitimar o processo eleitoral e estimular ações golpistas por meio da disseminação de desinformação e articulação com setores militares.
Defesa de Bolsonaro contesta acusação
Os advogados do ex-presidente classificaram a denúncia como “inepta” e afirmaram que não há provas concretas que vinculem Bolsonaro a um plano golpista. Em nota divulgada pelo ex-secretário de Comunicação Fabio Wajngarten, a defesa disse que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito” e criticou a credibilidade da delação de Mauro Cid, alegando que ele “alterou sua versão diversas vezes”.
Ainda segundo a nota, apesar das investigações minuciosas, que incluíram a análise de telefones celulares e documentos, “não há qualquer mensagem do ex-presidente que comprove sua participação no suposto plano golpista”. A defesa reforçou que Bolsonaro “confia na Justiça” e acredita que a acusação será rejeitada pelo STF.
O que acontece agora?
A denúncia será analisada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que decidirá se ela será levada para julgamento na Primeira Turma da Corte. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão formalmente pelos crimes. A expectativa é que o processo avance ainda neste ano, evitando possíveis interferências no pleito de 2026.
