Em uma movimentação que promete revolucionar o cenário de pagamentos no Brasil, o Banco Central anunciou a entrada em vigor do Pix automático a partir de 28 de outubro de 2024. Essa nova modalidade permitirá pagamentos recorrentes e até mesmo mesadas de maneira instantânea e eficiente, marcando um avanço significativo em comparação com os métodos tradicionais.
O Banco Central divulgou as regras do Pix automático cerca de dez meses antes de sua implementação, fornecendo às instituições financeiras o tempo necessário para se adaptarem e cumprirem os requisitos estabelecidos. Entre as diretrizes gerais destacadas estão os procedimentos de autorização prévia, normas para o cancelamento, regras para rejeição e liquidação de transações, funcionalidades para pagadores e recebedores, além de regras de devolução e responsabilização em caso de erros, com um limite diário para as transações.
Uma das novidades é que, para clientes pessoas físicas, a adesão ao Pix automático será obrigatória. Para as empresas, a decisão de oferecer o serviço ficará a cargo das instituições financeiras. Similar ao Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas para pessoas físicas, enquanto pessoas jurídicas poderão estar sujeitas a tarifas negociadas livremente.
O Pix automático funcionará de maneira semelhante ao débito automático, mas com a vantagem da instantaneidade nas transações e a isenção de tarifas para pessoas físicas. As transações recorrentes incluirão pagamentos a empresas em categorias como serviços públicos, assinaturas de serviços, mensalidades e serviços financeiros.
O Banco Central destaca que o Pix agendado recorrente atenderá operações entre pessoas físicas, abrangendo transações como mesadas, doações, aluguel entre particulares e prestação de serviços recorrentes, como diaristas, terapeutas e treinadores físicos.
Cada produto terá seu limite de valor específico, mas o limite diário seguirá o padrão da transferência eletrônica disponível (TED). Os usuários poderão solicitar a redução imediata dos tetos, enquanto pedidos de aumento poderão ser atendidos em até oito horas, conforme a avaliação do perfil do cliente pela instituição financeira.
Em relação ao cancelamento, o pagador terá até as 23h59 do dia da transação para anular o débito, enquanto o recebedor poderá fazê-lo até as 22h da véspera. A autorização para transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento, proporcionando aos usuários um controle flexível sobre suas transações recorrentes.
Com a implementação do Pix automático, o cenário de pagamentos no Brasil se prepara para uma transformação significativa, proporcionando praticidade e eficiência aos usuários em suas transações cotidianas.
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