A partir desta segunda-feira (15), teve início o prazo para a entrega da Declaração Anual de Rebanho referente ao atual ano, no Rio Grande do Sul. Este procedimento é uma exigência sanitária para todos os produtores rurais gaúchos que possuem animais.
Rosane Collares, diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, destacou: “Além de cumprir com a legislação em vigor, os dados coletados fornecem informações essenciais sobre a distribuição e as faixas etárias das populações animais. Com isso, podemos direcionar de forma mais precisa as políticas públicas de saúde animal”.
Desde o ano passado, a declaração pode ser realizada de forma online, através de um módulo específico disponível no site Produtor Online. Um tutorial para preenchimento está disponível para consulta. Os produtores também têm a opção de preencher os formulários em PDF ou comparecer pessoalmente às Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, onde poderão contar com o auxílio dos servidores da Secretaria da Agricultura e assinar digitalmente utilizando sua senha do Produtor Online.
A Declaração Anual de Rebanho inclui um formulário para identificação do produtor e características gerais da propriedade. Formulários distintos devem ser preenchidos para cada espécie animal presente na propriedade, como equinos, suínos, bovinos, aves, peixes, abelhas, entre outros. No formulário de caracterização da propriedade, são solicitadas informações como a situação fundiária, a atividade principal desenvolvida na propriedade e a soma das áreas totais, em hectares, destinadas às atividades pecuárias.
Os formulários específicos sobre os animais contêm questões relacionadas à finalidade da criação, tipo de exploração, classificação da propriedade, manejo adotado, entre outros aspectos. Em 2023, a adesão à declaração alcançou 84,19% dos produtores. Para mais informações, acesse www.agricultura.rs.gov.br/declaracao.
