O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o ministro da Justiça, Flávio Dino, cujo nome foi aprovado pelo Senado na semana passada para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), permanecerá à frente da pasta até 8 de janeiro. Durante sua intervenção na última reunião ministerial do ano, realizada nesta quarta-feira (20) no Palácio do Planalto, Lula dirigiu-se a Dino, referindo-se a ele como “ministro comunista”. O presidente instou Dino a ser imparcial e salientou que não seria apropriado para o ministro conceder entrevistas ou emitir opiniões sobre votos em julgamentos.
As observações de Lula a Dino ocorreram no início da reunião ministerial, na qual o presidente destacou a importância de evitar visões ideológicas no STF.
“Na Suprema Corte, meu caro Flávio Dino, com toda a sua competência, há apenas uma coisa que você não deve negligenciar, que é o seu compromisso com o povo brasileiro e com a verdade”, afirmou Lula.
Ele acrescentou:
“Um ministro da Suprema Corte não deve se envolver em entrevistas ou dar palpites sobre votos. Sua função é falar nos autos dos processos, e é isso que importa para quem recorre à Suprema Corte. Estou confiante de que você será motivo de orgulho para o nosso país.”
Em relação à designação de Dino como comunista, Lula vinculou a polêmica a uma perspectiva de extrema-direita e expressou a esperança de que o novo ministro do STF seja um “comunista do bem”.
“Segundo a extrema-direita, [Dino] foi o primeiro comunista a assumir a Suprema Corte, e eu espero que seja um comunista do bem, alguém que tenha amor, carinho e, acima de tudo, que seja justo, pois ali não deve prevalecer apenas a visão ideológica. Meu caro Flávio Dino, com toda a sua competência, há apenas uma coisa que você não deve trair: o seu compromisso com o povo brasileiro e com a verdade”, afirmou Lula.
O presidente confirmou que Dino assumirá como ministro do STF em 22 de fevereiro, mas permanecerá à frente do Ministério da Justiça até a cerimônia planejada pelo governo federal em comemoração ao primeiro ano dos eventos de 8 de janeiro. Segundo Lula, essa celebração será convocada pela Presidência da República, juntamente com as presidências da Câmara, Senado e STF, e está prevista para ocorrer no Congresso. O Ministério da Justiça está encarregado de articular os detalhes do evento.
