Empresários e representantes de centrais de trabalhadores reagiram nesta sexta-feira, 24, às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que afirmou que a desoneração da folha de pagamentos não resultou na contratação de novos funcionários e classificou a pressão para a prorrogação do benefício fiscal como “chantagem”. A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) destacou que a desoneração é uma estratégia para reduzir custos trabalhistas, tornando a contratação mais atrativa, e defendeu a manutenção do projeto para preservar empregos na indústria.
Um estudo realizado pelos setores desonerados, utilizando dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), revelou que entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, os 17 setores beneficiados pela desoneração contrataram mais de 1,2 milhão de trabalhadores, representando um crescimento de 15,5%. Em contrapartida, os 13 setores que perderam o benefício em 2018 contrataram pouco mais de 400 mil novos trabalhadores, equivalente a um crescimento de apenas 6,8%.
A desoneração da folha, em vigor desde 2011, substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A medida beneficia 17 setores que mais empregam no país. A FIERGS alerta que, se o Congresso não derrubar o veto presidencial, o benefício perderá a validade no final deste ano.
Diversos setores, como o calçadista e o de máquinas e equipamentos, manifestaram preocupação com as possíveis demissões caso a desoneração seja revogada. O setor calçadista estima uma perda imediata de 20 mil empregos no primeiro ano, enquanto no setor de máquinas e equipamentos prevê-se que a manutenção do veto poderá resultar em 40 mil demissões, o equivalente a 10% da mão de obra atual.
Representantes dos trabalhadores, incluindo Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), expressaram temor com o risco de demissões e afirmaram que o veto pode colocar milhões de empregos em risco, estimular a precarização do mercado de trabalho e prejudicar o ciclo de redução do desemprego. As centrais sindicais lamentaram a decisão do governo e criticaram a falta de diálogo sobre o tema.
Essas informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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