A decisão do ministro Alexandre de Moraes de encaminhar à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) provocou desconforto entre ministros da Corte, que defendem que o caso seja analisado pelo plenário completo. A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (18), acusa Bolsonaro de suposta participação em uma trama golpista para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. No entanto, alguns magistrados consideram inadequado que um caso de tamanha relevância seja decidido por apenas cinco dos onze ministros da Corte.
Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, ministros argumentam que o julgamento de um ex-presidente exige o envolvimento do plenário, assegurando maior legitimidade ao veredito. “Não dá para julgar um ex-presidente desta forma”, afirmou um magistrado sob anonimato.
A insatisfação também se baseia no precedente dos julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, que foram realizados no plenário do STF. Para os críticos, adotar um critério diferente no caso de Bolsonaro poderia gerar questionamentos sobre a imparcialidade da Corte.
Diante do impasse, há expectativa de que o tema seja reavaliado e o julgamento possa ser transferido para o plenário. A mudança dependerá da articulação interna entre os ministros e da pressão por um julgamento mais amplo e representativo.
