Na tarde de quinta-feira, 05, a Associação dos Municípios da Fronteira Noroeste, Amufrom, realizou uma importante reunião, em Três de Maio, para discutir alguns temas que vêm preocupando a maioria dos prefeitos gaúchos.Embora nenhum município esteja imune às intempéries naturais ou ao cenário econômico e/ou político, a experiência de um gestor público contribui para minimizar ou mitigar os efeitos negativos, diante de uma adversidade.O prefeito de Independência, João Edécio Graef, está pela quarta vez à frente da gestão do município e reúne uma experiência digna de observação.Durante a reunião da Amufrom, os debates de temas como o Marco do Saneamento Básico e a privatização desses serviços no Rio Grande do Sul, piso salarial dos professores e profissionais da saúde, enfrentamento às estiagens e plano de segurança regional, vêm causando preocupações dos prefeitos. E não para menos.Encontrar o equilíbrio diante de tantas variáveis, exige a habilidade de um malabarista.
Os dois primeiros temas da reunião, saneamento básico e estiagens recorrentes, foram enfrentadas por Independência com medidas como a não adição no contrato com a Corsan e o decreto de emergência, respectivamente, enquanto medidas definitivas sejam implementadas.Quanto ao reajuste dos servidores públicos, destacando os aumentos impostos pelo piso nacional, a prefeitura se baseou em uma legislação municipal de 2012, e concedeu os 33,23% de reajuste, em 2022 e 14,95%, desse ano, sem comprometer o equilíbrio das contas da prefeitura.”Não existe mágica”, salientou o prefeito João Adécio.”Independência é talvez o único município (da Amufron) em que a legislação permitia conceder esses aumentos sem comprometer nossos índices de gasto com pessoal. Nós fizemos uma reforma na nossa legislação, no plano de carreira do magistério em 2012, outros municípios para viabilizar o pagamento do piso, terão primeiro de adequar a legislação”, enumerou.Dentro da área de abrangência da Aufron, com 20 municípios, menos de 20% conseguiram atender aos percentuais de aumento do piso nacional dos professores.Outro fator que possibilita o reajuste salarial é o planejamento de gastos da prefeitura, segundo o prefeito.Os gastos com o funcionalismo público em Independência estão em torno de 46%, abaixo dos índices de alerta, sugeridos pelo Tribunal de Contas do Estado, que podem chegar, no máximo, a 54%. Se gastar mais que esse valor, o prefeito pode ser obrigado a demitir servidores, caso contrário, pode ser processado e ficar inelegível, dentre outras punições.
“Nós fazemos uma avaliação mensal. Existe um controle sobre os gastos. (O gestor) não deve se descuidar dizendo; Janeiro vou contratar concursados e gastar o quanto puder. Pois chega de setembro em diante a conta não fecha, pois não dominamos a receita”, alerta o experiente prefeito.
O comportamento prudente do prefeito João Edécio Graef, tem mantido a saúde financeira de Independência em destaque.A cidade tem a quinta maior arrecadação de ICMS dentre os municípios da Amufron e tem buscado ampliar os modais econômicos com o fortalecimento da produção agropecuária, hoje a maior fonte de recursos, e investir forte na industrialização da cidade.
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