Há meses resignados pela inação do governo federal em estancar a entrada de lácteos do Mercosul, produtores de leite brasileiros pediram ao governo federal que investigue a prática de dumping (comercialização de produtos a preços abaixo do custo de produção). A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS) encabeçou o pedido e teve reunião há duas semanas na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), quando foi informada de que deveria reunir evidências sobre a denúncia.
“Estamos buscando provas junto ao mercado da Argentina e do Uruguai para que a medida seja levada à frente”, diz o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva. “Cabe a nós, uma entidade privada, provar que isso está acontecendo”, complementa o vice-presidente da Fetag-RS, Eugênio Zanetti. A prática de dumping tem por objetivo eliminar a concorrência e abocanhar uma fatia maior de mercado, conforme definição que consta do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, que regula as relações comerciais internacionais.
Conforme a Camex, se reconhecer os direitos antidumping do Brasil, o país fica autorizado a impor sobretaxas a produtos cujos concorrentes importados entram no país abaixo do custo de produção. De acordo com a Camex, o dumping é considerado concorrência desleal pelo direito internacional e torna os produtos importados mais baratos que os equivalentes nacionais, inviabilizando a produção no país.
O pedido de investigação de defesa comercial da cadeia leiteira nacional é mais uma tentativa do setor produtivo para estancar a entrada de lácteos do Uruguai e da Argentina e recuperar a competitividade dos pecuaristas. De janeiro a setembro, o Brasil importou o equivalente a 652,02 milhões de dólares em lácteos (leite, creme de leite e laticínios, exceto manteiga ou queijo), conforme dados da plataforma Camex Stat, do MDIC. Os dados atualizados do mês de outubro devem ser divulgados na próxima semana.
Os produtores brasileiros têm clamado por subsídios à produção. “Neste momento, não tem outra alternativa a não ser o subsídio”, defende Zanetti. Segundo o vice-presidente da Fetag-RS, o governo da Argentina subsidiou seus produtores que produzem até 1,5 mil litros/dia durante quatro meses com R$ 0,40 por litro. Depois, segundo Zanetti, houve prorrogação do subsídio de R$ 0,27 por litro por mais dois meses. “O produtor de até 1,5 mil litros por dia recebeu do governo da Argentina, em seis meses, R$ 90 mil. Qual é o produtor brasileiro o produtor brasileiro que sobrou R$ 90 mil em seis meses?”, questiona.
O Correio do Povo procurou a assessoria do MDIC nesta sexta-feira e aguarda posicionamento do ministério sobre o assunto.
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