O governo de Luiz Inácio Lula da Silva está enfrentando bloqueios orçamentários que afetam áreas-chave, como saúde e educação, bem como programas emblemáticos das gestões petistas, como o Minha Casa Minha Vida. Esses bloqueios totalizam R$ 3,8 bilhões e foram anunciados como uma medida para evitar o descumprimento das regras fiscais em 2023. Como resultado, as ações do governo federal nessas áreas estão em risco de paralisar ou sofrer atrasos até o final do ano.
A Associação Contas Abertas realizou um levantamento com base nos dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), identificando os impactos desses bloqueios. Embora os ministérios reconheçam o impacto negativo nas atividades essenciais, minimizam a possibilidade de um “apagão” nos programas até o final do ano. O governo está mais preocupado em preservar a capacidade de investimento no próximo ano, uma vez que a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que estabelece parâmetros para o Orçamento do ano seguinte, está com tramitação atrasada no Congresso.
O bloqueio de maior impacto afetou a verba destinada aos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial do Ministério da Saúde, totalizando R$ 296 milhões. Isso inclui recursos para consultas, exames, tratamentos e cirurgias. O Ministério da Saúde alega que procurou minimizar o impacto dos bloqueios, atingindo todas as emendas de bancada na mesma proporção e garantindo que não haverá prejuízo para obras já iniciadas.
O Auxílio Gás, com um impacto de R$ 262 milhões, é outro programa afetado, colocando em risco o benefício de 2 milhões de famílias que correm o risco de não recebê-lo em dezembro, caso o dinheiro não seja desbloqueado. O Ministério do Desenvolvimento Social reconheceu o risco e prometeu realocar recursos de outras áreas se o bloqueio não for revertido.
O Minha Casa Minha Vida, que é um programa emblemático do governo, também enfrentou bloqueios de R$ 426 milhões, afetando o Fundo de Desenvolvimento Social e o apoio à produção habitacional de interesse social, financiando programas habitacionais, incluindo o Minha Casa Minha Vida.
O Ministério da Educação teve R$ 179,8 milhões bloqueados do orçamento destinado à produção e compra de livros didáticos para a educação básica, prejudicando a aquisição de livros para professores e estudantes do ensino fundamental. Além disso, outros cortes já realizados no Ministério da Educação afetaram programas de alfabetização, transporte escolar e bolsas de estudo.
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O bloqueio de verbas preocupa os setores afetados e coloca em risco a continuidade de serviços e programas essenciais. O presidente Lula prometeu que não haverá cortes no Orçamento de 2024, mas o cenário fiscal desafiador pode apresentar desafios significativos, uma vez que é um ano eleitoral. A irresponsabilidade fiscal pode ter consequências sérias antes das eleições.
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