O governo federal bloqueou R$ 116 milhões do orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) destinados para este ano. A presidente da instituição, Mercedes Bustamante, revelou que a Capes já enfrentou um contingenciamento de R$ 86 milhões em agosto, e outros R$ 30 milhões foram cortados nos meses anteriores.
A redução orçamentária foi confirmada durante uma audiência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) no início do mês. A maior parte dos R$ 116 milhões contingenciados, que significa um bloqueio temporário, já está definida como não retornará à Capes em 2023, especificamente R$ 50 milhões.
Mercedes Bustamante expressou sua preocupação com a possibilidade de que o contingenciamento seja o primeiro passo para algo mais severo, em referência aos cortes no orçamento. A Capes atua principalmente na concessão de bolsas de estudo e pesquisa para estudantes de graduação e pós-graduação no Brasil.
Os cortes no orçamento da Capes devem impactar a Diretoria de Programas e Bolsas (DPB), a Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e os programas de formação de professores da educação básica. O valor bloqueado representa 2% do orçamento previsto para este ano, que é de R$ 5,4 bilhões, o maior valor em sete anos.
O cenário de redução no orçamento da Capes deve se agravar no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária para 2024 prevê um corte de R$ 128 milhões em relação ao orçamento deste ano, resultando em um déficit de R$ 200 milhões.
Esses cortes no orçamento da Capes são vistos com preocupação por especialistas, pois impactam negativamente a pesquisa e a produção científica no Brasil. Os bloqueios podem prejudicar a formação de mestres e doutores e enfraquecer a ciência e a tecnologia no país, afetando a capacidade das instituições de ensino superior brasileiras competirem internacionalmente na pesquisa e inovação. Além disso, a ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) alertou que os cortes podem agravar a fuga de talentos do Brasil devido à falta de recursos para pesquisas e bolsas de estudo.
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