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sexta-feira, junho 14, 2024
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Governo Lula corta R$ 5,7 bilhões do Orçamento, afetando programas sociais e órgãos federais

Cortes drásticos atingem áreas essenciais como saúde, educação e segurança, enquanto especialistas alertam para pressão crescente sobre as finanças públicas.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou cortes significativos de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios do Orçamento deste ano. Essas medidas impactaram programas sociais como o Farmácia Popular, ensino integral e Auxílio Gás, além de órgãos importantes como a Receita Federal, a Polícia Federal e o Exército, bem como obras em rodovias federais.

Segundo informações do Estadão, os ajustes foram motivados por uma revisão inflacionária e outras reduções ao longo do ano, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e do Siga Brasil, do Senado. Os cortes ocorreram em março, abril e maio, por solicitação dos ministérios afetados e decisões governamentais.

A manutenção administrativa de 83 órgãos federais sofreu uma redução de R$ 799,6 milhões. A Polícia Federal, por exemplo, enfrentou um corte superior a R$ 200 milhões em comparação a 2023, o que pode comprometer suas atividades, incluindo investigações e operações.

O programa Farmácia Popular teve um corte de R$ 292 milhões, enquanto a implantação de escolas em tempo integral perdeu R$ 165,8 milhões e o Auxílio Gás sofreu uma redução de R$ 69,7 milhões. Apesar disso, o Ministério da Saúde garantiu que o planejamento do Farmácia Popular não será imediatamente afetado, pois os recursos podem ser restabelecidos ao longo do ano.

Por outro lado, a crescente demanda por benefícios previdenciários resultou em um aumento de R$ 13 bilhões na previsão de gastos com aposentadorias, pensões e outros benefícios garantidos pelo INSS, pressionando ainda mais o Orçamento.

Economistas alertam que o crescimento das despesas previdenciárias exige cortes em investimentos e manutenção de serviços públicos, destacando a necessidade de uma nova reforma da Previdência para aliviar essa pressão.

Questionado sobre os cortes, o Ministério do Planejamento, comandado por Simone Tebet (MDB), afirmou que as despesas estavam condicionadas à inflação de 2023 e que os cancelamentos ocorreram a pedido dos ministérios afetados e por determinação do governo.

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