O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou que o processo referente à despenalização da posse de maconha será incluído na pauta de julgamento da Corte no próximo ano. No entanto, a questão da descriminalização do aborto não será abordada no curto prazo, conforme antecipou o ministro, devido à falta de maturidade do debate na sociedade brasileira e à necessidade de conscientização sobre o assunto.
Apesar de Barroso sempre ter defendido a descriminalização do aborto, sua postura contrasta com a expectativa gerada durante sua presidência no STF. Sua antecessora, a ex-ministra Rosa Weber, havia incluído o tema na pauta e proferido seu voto, mas o ministro Barroso suspendeu o julgamento.
O contexto da discussão ocorre em meio a uma fase de conflito político entre o Congresso e o Supremo Tribunal. Os parlamentares se opõem a alterações na legislação vigente.
O presidente do STF enfatizou que embora ninguém considere o aborto algo positivo, a sociedade precisa compreender que a discussão visa evitar penalizações às mulheres, especialmente as de baixa renda.
Quanto à despenalização da posse de maconha, Barroso destacou a importância do debate público e afirmou que a discussão deve ser conduzida pelos parlamentares. Ele ressaltou que o papel do STF é abordar a definição da quantidade que diferencia usuários de traficantes neste contexto.
