Na última sexta-feira, 22 de dezembro, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), antecipou que uma das principais prioridades estabelecidas para o próximo ano é eliminar a possibilidade de reeleição nos cargos Executivos. Embora os detalhes da proposta ainda não tenham sido totalmente delineados, espera-se que ela contemple um mandato de cinco anos, em contraste com os atuais quatro, e sem a chance de recondução.
Pacheco enfatizou que a cessação da reeleição é um anseio expressivo dos senadores e que serão realizadas audiências públicas para debater o tema. Apesar da possibilidade de resistência por parte do governo, ele destacou que a vontade dos senadores de modificar a regra atual é considerável.
No entanto, o presidente do Congresso esclareceu que, caso a medida seja aprovada, não teria efeito imediato no próximo pleito presidencial, sendo aplicada apenas a partir de 2030.
“Precisaríamos realizar cálculos, pois não se aplicaria ainda ao presidente Lula ou a Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, mas a partir de 2030”, ressaltou Pacheco.
Pacheco confirmou que o Legislativo também planeja efetuar alterações no poder do Supremo e incluiu na lista de prioridades a discussão sobre a criminalização da posse de drogas.
