Se o crescimento das filiações partidárias não demonstra um grande aumento, o movimento oposto parece estar ocorrendo de forma mais acelerada. Dos dez maiores partidos analisados, sete deles apresentaram reduções no número de filiações de mulheres. Nessa análise, a diminuição ocorreu na seguinte ordem de percentagem crescente: PT, União Brasil, PSB, PP, MDB, PTB e PDT.
O PDT, em termos brutos, foi o partido que registrou a maior perda de filiações femininas, totalizando 1.653 mulheres no período do levantamento. A presidente da Ação da Mulher Trabalhista (AMT) do Rio Grande do Sul, que é o braço feminino do partido, Mirian Fonseca, ressalta que os casos de desfiliação estão sendo analisados individualmente. Além disso, ela enfatiza a importância de valorizar essas mulheres e de evitar que enfrentem prejuízos pessoais ao seguir na vida partidária e eleitoral. Ela também menciona que a polarização política extrema deixou o PDT mais isolado como partido de centro-esquerda nas últimas eleições gerais.
Por outro lado, o PTB foi o partido que apresentou a maior redução percentual, com uma diminuição de 1,9%. Isso levou o partido, que tinha 53.338 mulheres filiadas, a reduzir para 52.297.
Vivian Garcia, presidente do PTB Mulher, não relaciona essa perda à fusão com o Patriota, que ainda não foi oficialmente efetivada pelo TSE. Ela enfatiza que o importante é construir o partido, independentemente do nome, focando nos líderes com os quais estão trabalhando.
A violência política de gênero, tanto em quantidade como em gravidade, tem sido um dos fatores que inibem a maior presença de mulheres na política. Isso inclui casos como o assassinato da vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro e ameaças contra parlamentares e líderes partidários. Recentemente, no Rio Grande do Sul, houve um caso em que o vereador Aldo Menegheti (MDB) proferiu declarações ofensivas na tribuna contra a prefeita de Balneário Pinhal, Márcia Tedesco (PTB). A presidente do PTB Mulher, Vivian Garcia, destacou que tais declarações machistas podem levar as mulheres ao isolamento, tornando-as menos propensas a combater o sexismo. No entanto, ela enfatiza a importância de combater a violência política e criar um ambiente político mais inclusivo e respeitoso para as mulheres.
A lei 14.192/2021 prevê penalidades para a violência política de gênero, com pena de um a quatro anos de reclusão e multa, podendo ser ampliada em um terço se for cometida contra gestantes, idosas ou mulheres com deficiência.
Em relação às cotas de gênero nas eleições, as regras permanecem inalteradas para as eleições municipais de 2024, uma vez que as mudanças propostas na minirreforma e na PEC da Anistia não foram aprovadas em tempo hábil. Portanto, os partidos ou federações ainda devem apresentar, no mínimo, 30% das candidaturas destinadas às mulheres.
Em relação ao número de filiadas, dos dez maiores partidos no Rio Grande do Sul, sete deles perderam mulheres filiadas entre setembro de 2022 e setembro de 2023. Os partidos que ganharam novas filiações, como PL, Republicanos e PSDB, tiveram crescimento de menos de 3% em relação ao ano anterior. O PL liderou o aumento no número de filiadas e atribui esse crescimento ao trabalho de valorização das mulheres na política. O Republicanos também apresentou crescimento e se destaca por ter uma maioria de mulheres filiadas em relação aos homens. O PSDB, por outro lado, questiona o formato da minirreforma eleitoral e suas regras relacionadas às federações.
Além disso, a presença de mulheres em partidos de orientação mais de centro-direita é notável, enquanto os partidos com viés mais neoliberal têm buscado incorporar pautas igualitárias, embora nem sempre com um compromisso efetivo em desafiar o sistema. No entanto, ainda há desafios a serem enfrentados para garantir uma representação feminina significativa na política, especialmente diante do avanço do reacionarismo e do conservadorismo.
Uma tendência observada nos partidos é que o maior contingente de filiadas está na faixa etária de 60 anos ou mais. Isso ocorre devido a fatores como a necessidade de as mulheres estabelecerem uma carreira política mais longa, o que geralmente ocorre após a participação em movimentos sociais e organizações da sociedade civil. No entanto, essa jornada é mais demorada do que a dos homens, que costumam iniciar suas carreiras políticas mais cedo. Além disso, as responsabilidades das mulheres em idade produtiva e reprodutiva, como a dupla jornada de trabalho e as responsabilidades familiares, podem atrasar a perseguição de objetivos profissionais e políticos.
A presença de mulheres em faixas etárias mais jovens é mais pronunciada em partidos como o PSB e o Republicanos, que têm trabalhado para atrair lideranças femininas. No entanto, para superar os desafios da sub-representação de gênero na política, é fundamental ir além da simples presença de mulheres nos partidos e considerar as pautas e agendas que orientam suas atividades políticas.
Em resumo, a presença das mulheres na política brasileira enfrenta desafios significativos, incluindo a violência política de gênero e a necessidade de superar estereótipos de gênero e barreiras institucionais. As cotas de gênero nas eleições representam uma ferramenta importante, mas a promoção de um ambiente político mais inclusivo e respeitoso é fundamental para garantir uma representação efetiva das mulheres na política.
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