O Senado Federal aprovou na noite de quarta-feira a imposição de um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Esta medida, apelidada de “taxa das blusinhas”, tem potencial para afetar significativamente os sites estrangeiros.
Durante as discussões, os senadores modificaram o projeto, o que requer que ele retorne à Câmara dos Deputados para uma nova análise. A inclusão da revogação da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, comumente referida como um “jabuti” legislativo, gerou grande controvérsia.
Atualmente, produtos adquiridos em lojas estrangeiras não são tributados com o imposto de importação, o que muitas vezes os torna mais acessíveis que os itens nacionais. Nas compras internacionais abaixo de US$ 50, apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com uma alíquota de 17%, é aplicado.
