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sexta-feira, abril 26, 2024
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Desarmonia entre os Três Poderes no Brasil: Um Editorial Crítico do Jornal Estado de São Paulo Análise aponta para a substituição dos freios e contrapesos da República por uma atmosfera de pressão constante e aceleração, com consequências preocupantes para a democracia.

A falta de harmonia entre os Três Poderes foi o destaque do editorial do jornal Estado de São Paulo nesta quinta-feira (18). O jornal argumenta que o equilíbrio fundamental da República, representado pelos freios e contrapesos, foi substituído por uma atmosfera de “pressão constante” e “aceleração”.

O editorial levanta a questão da avaliação das pautas, questionando se estas são deliberadas com base no interesse público ou no “ânimo vingativo” de cada Poder. Segundo o jornal, há um desperdício de tempo e energia em disputas internas e uma polarização política acentuada, especialmente em ano eleitoral.

O texto aponta erros de todos os lados, destacando o avanço do STF sobre pautas do Legislativo, a aprovação de propostas pelo Parlamento para confrontar o Supremo e o Executivo recorrendo ao Judiciário para reverter decisões que não consegue aprovar pelo voto.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, é mencionado como alguém que usa seu poder para avançar ou reter pautas, muitas vezes para pressionar o Executivo a ceder cargos e emendas. O presidencialismo de coalizão, segundo o jornal, tornou-se um presidencialismo de colisão, resultando na desfiguração e desidratação de políticas públicas.

O editorial também menciona o recente jantar entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros do STF, sugerindo que os magistrados buscam apoio político em meio à crise de reputação. O jornal critica a ideia de que o presidente atue como “lobista” do Supremo e os ministros articulem uma “judicialização de coalizão” para conter a oposição.

O Estadão encerra instando os Poderes a praticarem a autocontenção, argumentando que o ativismo excessivo não contribui para o fortalecimento da democracia. O jornal adverte que, sem essa prática, o país está fadado a mais conflitos e colisões, e que o caminho para preservar a democracia é através da autocontenção.

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